Normas para gestão de frotas: saiba mais
As normas para gestão de frotas abrangem diversos aspectos. No Brasil, manter uma frota de veículos eficiente e em conformidade com as regulamentações é um desafio para muitas empresas.
A segurança no trânsito, saúde dos motoristas, meio ambiente e obrigações fiscais são situações que todo gestor deve considerar e lembrar que é responsável.
Conhecer e aplicar essas regras é essencial para evitar penalidades e garantir a eficiência operacional. Neste artigo, falamos sobre as principais normas para gestão de frotas no Brasil.
1. Normas para Gestão de Frotas: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O Código de Trânsito Brasileiro é a principal base legal para o uso de veículos no país. De acordo com o CTB, todas as empresas devem garantir que seus veículos estejam registrados, licenciados e em boas condições de uso.
Além disso, o cumprimento das normas para gestão de frotas inclui a indicação do condutor responsável em casos de infração.
2. Normas para Gestão de Frotas: Saúde e segurança dos motoristas
As Normas Regulamentadoras (NRs) são essenciais para proteger os motoristas.
A NR-12, por exemplo, garante segurança no uso de máquinas e veículos; a NR-17 cuida da ergonomia no trabalho, e a NR-35 regula atividades em altura, como transporte de cargas especiais.
Seguir essas regras não apenas evita multas, mas também preserva a saúde e bem-estar dos condutores.
3. Normas para Gestão de Frotas: Regulamentação ambiental
As empresas com frotas precisam seguir resoluções do Conama, como a que regula emissões de poluentes.
Além disso, é obrigatório gerenciar corretamente resíduos como óleos e filtros usados. Adotar práticas sustentáveis é não apenas uma exigência legal, mas também uma forma de reduzir custos e contribuir para o meio ambiente.
4. Normas para Gestão de Frotas: Jornada de trabalho e controle de motoristas
A Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Caminhoneiro, é uma das mais relevantes para empresas com frotas.
Ela estabelece limites de jornada de trabalho e descanso obrigatório para motoristas, além de exigir ferramentas de controle, como tacógrafos. Estar em conformidade com essas normas para gestão de frotas é essencial para garantir segurança e produtividade.
5. Normas para Gestão de Frotas: Requisitos da ANTT
Empresas que transportam cargas ou passageiros precisam de registro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do seguro obrigatório de responsabilidade civil. Essas exigências visam padronizar o transporte rodoviário no país e proteger as empresas e seus clientes.
Por que estar em conformidade é tão importante?
Cumprir as normas para gestão de frotas oferece benefícios como:
- Redução de custos com multas e acidentes.
- Aumento da segurança para motoristas e cargas.
- Melhoria na reputação da empresa junto a clientes e parceiros.
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Investir no cumprimento das normas para gestão de frotas não é apenas uma obrigação, mas também uma oportunidade de melhorar a eficiência e a competitividade do seu negócio.
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